O corte de 50% no benefício fiscal concedido aos frigoríficos instalados em São Paulo – mudança que foi decretada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 8 de abril – deve contribuir para o incremento do abate de bovino em Mato Grosso do Sul. Essa possibilidade ocorre em decorrência da carga tributária que deve ficar menor em MS e da existência de uma política de incentivos fiscais já consolidada para a cadeia da carne no Estado. A avaliação é do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e do secretário estadual adjunto de Governo e Relações Institucionais, Jader Julianelli Afonso.
O regime especial de benefício fiscal para os frigoríficos paulistas estava em vigor desde 2011 e funcionava da seguinte forma: mediante solicitação à Secretaria de Fazenda do Estado, as indústrias do setor tinham direito a receber crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre as exportações, uma forma de compensação pelo volume comercializado. “Todo ano o Estado de São Paulo publica decreto permitindo a compensação dos créditos de exportação pelos frigoríficos, normalmente em 100%. Mas neste ano, essa compensação foi reduzida em 50%”, comentou o secretário Jader Afonso. A mudança pode trazer um cenário “bastante favorável para Mato Grosso do Sul”, de acordo com o governador Reinaldo Azambuja.
Na prática, a redução do ICMS é proporcional ao que se exporta e o cálculo é feito em cima do que é comercializado. O restante, o empresário pode utilizar para abater no mercado interno. “Com essa redução à metade do crédito, a compensação que ele vai poder utilizar é menor e é isso que pode beneficiar Mato Grosso do Sul, porque o empresário vai buscar (mercado) onde estiver mais barata a carga tributária. MS também concede incentivos e há a redução de ICMS”, informou, acrescentando que os índices, no caso do Estado, vão de 12% para 4% no caso da carne com osso, o que acrescido de 1% de Fundersul (contribuição para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul, arrecadado desde 2007) perfaz 5%; e de 12% para 3% para carne sem osso, chegando a 4% (também com o índice do Fundersul incorporado).
(Clodoaldo Silva)