O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quarta-feira a décima fase da operação Leite Compen$ado e segunda fase da Queijo Compen$ado. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Arroio do Meio, Carlos Barbosa, Lajeado, Mato Leitão, Montenegro e Venâncio Aires, nos Vales do Taquari e Rio Pardo.
De acordo com o MP, os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite Ltda, H2B Laticínios Ltda, Laticínios Late Bios Ltda-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-me, além da casa de possíveis envolvidos na fraude e dois caminhões utilizados para o transporte de leite.
De acordo com o promotor Mauro Rockenbach, informações recebidas pelo Ministério Público dão conta de crime organizado e prática comercial abusiva na cadeia produtiva do leite, mais precisamente no que diz respeito ao recebimento de leite adulterado e, também, de adulteração pela própria empresa Lactibom Derivados do Leite Ltda., localizada em Venâncio Aires. Após pedido formulado pelo MP à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, amostras foram coletadas e apontaram inconformidade nos parâmetros: açucares redutores (lactose), densidade, extrato seco desengordurado, extrato seco total e índice crioscópico, que indicam a presença de água e produtos químicos usados para o mascaramento desta adição, tanto no leite encontrado nos silos do estabelecimento, como em lotes já colocados no mercado.
“A conduta dos responsáveis pela empresa Lactibom Derivados do Leite Ltda., consubstanciada no recebimento, industrialização e comercialização de leite fora dos padrões, revela, em tese, o descaso em relação às normas de proteção à saúde e aos direitos básicos do consumidor, apresentando alta potencialidade de dano a esses interesses”, destacou Mauro Rockenbach. O promotor recomenda, inclusive, que os consumidores não adquiram produtos da Lactibom porque até o momento não foi possível identificar os lotes dos produtos adulterados.
Na ação cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através do promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também foi obtida liminar para determinar o recolhimento de todos os produtos da marca Lactibom que estão no mercado de consumo (leite UHT e leite pasteurizado), medida a ser efetivada com o auxílio da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde em todo Estado do Rio Grande do Sul. O material apreendido ficará em poder dos estabelecimentos comerciais onde forem encontrados.
Os trabalhos são conduzidos pelo Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar – e conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Receita Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual da Saúde – Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual da Agricultura e Brigada Militar. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o promotor Aureo Braga, que atua na área de combate à sonegação fiscal, acompanharam a ação.