No discurso de posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia disse que “a mentira digital é fabricada para destruir as liberdades”. Junto com o ministro Nunes Marques, que assumiu a vice-presidência, ela vai comandar as eleições municipais de outubro. Esta é a segunda vez que a magistrada exerce a função de presidente da corte eleitoral, sendo a primeira em 2012, quando se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo na história e conduziu o pleito daquele ano.
Ao longo dos 92 anos de existência do TSE, apenas duas mulheres ocuparam a presidência do tribunal: Cármen Lúcia e Rosa Weber, que presidiu a corte de agosto de 2018 a maio de 2020.
Confira outras frases de Cármen Lúcia durante a posse no TSE:
• “É ano de eleições livres e democráticas. Seis mil eleições, tempo de pergunta e resposta do cidadão a si mesmo”, em referência aos 5.570 municípios do país.
• “As mentiras que, nas redes sociais se maquinam, não substituem a vida, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades.”
• “A mentira digital é fabricada para destruir as liberdades.”
• O que não se pode é aceitar o mau uso, o abuso das máquinas que nos tornem cativos do medo com suas mentiras. Se não rompermos o cativeiro digital, morreremos de medo.”
• “Eleições democráticas servem para reaprumar.”
• “Estamos todos mais vulneráveis hoje, mas temos mais instrumentos, e o único caminho é nos responsabilizarmos pelos nossos direitos. A Justiça Eleitoral confia no seu compromisso por eleições democráticas.”
• “Eleições com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano. A mentira continuará combatida e o ilícito será responsabilizado.”
• “O TSE atua para honrar cada eleitor. Seguimos serventes a essa confiança. Só pela confiança que se constrói uma pátria democrática.”
Perfis
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e fez mestrado em direito constitucional na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ela também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o STF (Supremo Tribunal Federal) há 18 anos.
(TSE/DIVULGAÇÃO — ARQUIVO)
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Ele é bacharel em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília.
Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do colegiado da corte eleitoral.
Saída de Moraes
O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, vai deixar o tribunal. A cadeira dele será ocupada pelo ministro André Mendonça. Durante o mandato de dois anos como presidente da corte, Moraes atuou nas eleições de 2022 e criou centros para combater a desinformação.
Um dos pilares do mandato de Moraes foi o combate às fake news, com o reforço da confiabilidade do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, ressaltou o ministro durante discurso em junho de 2022, quando foi eleito para o cargo.
Sob a presidência de Moraes, o TSE também firmou parcerias para o combate das desinformações com órgãos públicos, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As redes sociais também foram estudadas pela corte para tentar minimizar o conteúdo enganoso propagado. Assim, acordos com o Google, Meta e agências de checagem foram firmados durante a gestão dele.
Outro marco do mandato de Moraes como presidente do tribunal foi a regulamentação inédita do uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais das eleições municipais 2024.
Durante a última sessão dele como presidente do TSE, na semana passada, Moraes disse que o combate às fake news e a regulamentação das redes sociais devem ser intensificados por todos os Poderes. “Não é mais possível que toda a sociedade e todos os Poderes constituídos aceitem essa realidade sem uma regulamentação mínima. Eu sempre digo que o que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, afirmou.
